Zona Franca de Manaus volta ao debate sobre possíveis cortes de incentivos fiscais

A Zona Franca de Manaus (ZFM) voltou ao centro das discussões sobre incentivos fiscais no Brasil, em meio à preparação do novo governo federal e ao avanço da reforma tributária. A revisão de benefícios tributários e as medidas para equilibrar as contas públicas reacendem o debate sobre a importância do modelo industrial para a economia do Amazonas e a geração de empregos na região.

Apesar das discussões sobre redução de gastos tributários, os benefícios vinculados ao regime especial da Zona Franca foram preservados pela Lei Complementar nº 224, de dezembro de 2025. Até o momento, não há confirmação de uma nova proposta do governo para reduzir especificamente os incentivos da ZFM. A reforma tributária, cuja implementação avança a partir de 2027, também prevê mecanismos destinados a manter a competitividade do polo industrial.

Dados da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) apontam que o Polo Industrial registrou faturamento de R$ 165,12 bilhões entre janeiro e agosto de 2026, alta de 10,47% em relação ao mesmo período do ano anterior. O setor alcançou ainda mais de 135 mil trabalhadores em agosto. Diante desse cenário, representantes do Amazonas defendem que qualquer avaliação sobre incentivos fiscais considere não apenas a renúncia de arrecadação, mas também os impactos econômicos, sociais e regionais do modelo.