Vice de Bolsonaro, Braga Netto pode escapar da inelegibilidade em julgamento do TSE

O julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que iniciou ontem (22) pode ter resultados opostos para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto (PL), candidato a vice na chapa presidencial.

Ambos serão julgados por abuso de poder em uma ação apresentada pelo PDT, questionando a reunião com embaixadores realizada no ano passado.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, ministros das cortes superiores avaliam que Bolsonaro deve ficar inelegível. No caso de Braga Netto, porém, a Procuradoria-Geral Eleitoral emitiu parecer defendendo que a punição não seja aplicada contra o então postulante a vice.

A manifestação assinada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, apresentada em abril, afirma não haver nenhuma referência à participação de Braga Netto ou de conduta abusiva associada ao teor das acusações feitas pelo partido.

Na época, o general atuava na campanha bolsonarista e acompanhou a apresentação contra o sistema eleitoral feita por Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O encontro foi realizado no dia 18 de julho, dias antes da convenção do PL que oficializou a candidatura da chapa.

Coordenador acadêmico da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) e integrante da comissão de direito eleitoral da OAB-SP, Renato Ribeiro afirma que as ações da Justiça Eleitoral sempre são movidas contra a chapa, mas as condutas são particularmente avaliadas.