11/06/2022 17:00h - Política
Vereador William Alemão propõe lei para acabar com a esmola em Manaus
Começou a tramitar nessa semana, na Câmara Municipal de Manaus um projeto de lei que visa combater a doação de esmola nas praças e ruas da capital.
De autoria do vereador William Alemão (Cidadania), a propositura obriga a prefeitura a criar campanhas para conscientizar a população sobre os efeitos negativos dessa prática.
Na justificativa do projeto, Alemão afirma que recebeu de conselheiros tutelares denúncia sobre pais que estavam “alugando” crianças para pedir dinheiro nas ruas.
Segundo ele, mesmo não sendo a intenção, a doação de dinheiro “acaba contribuindo para manter essas pessoas nas ruas expostas a todos os tipos de violência e até dependência química”.
De acordo com o projeto, a prefeitura fixará placas ou cartazes informativos em áreas de grande circulação de pessoas e próximo a semáforos com alertas sobre a prática.
O município poderá realizar convênios ou parcerias com a iniciativa privada ou com o terceiro setor a fim de financiar materiais alusivos à campanha. Leia a íntegra do projeto clicando aqui.
Vale ressaltar, que em fevereiro deste ano, a juíza Rebeca de Mendonça Lima, do Juizado da Infância e da Juventude de Manaus, mandou a Prefeitura de Manaus amparar crianças usadas pelos pais em mendicância nos semáforos da capital.
Conforme a decisão, o município deveria promover acolhimento institucional e inserção da família em programa de assistência social.
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