Twitter de juíza do AM é suspenso por determinação do CNJ

A magistrada declarou voto no ex-presidente Lula (PT) e convocou seus seguidores a votarem no petista, e também usou o Twitter para criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL). Além de Rosália, a decisão do CNJ determinou a suspensão da conta do juiz Fabrício Simão da Cunha Araújo, de Minas Gerais, e do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Rio de Janeiro. A corregedoria também pediu o cancelamento da conta do desembargador no Facebook.

As decisões estão baseadas na Constituição Federal e no Código de Ética da Magistratura, que vedam a juízes e juízas a atividade político-partidária, além da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), que admite o bloqueio de perfis nas redes sociais.

O CNJ enviou ofício às empresas Twitter e Facebook, que devem comunicar o cumprimento das determinações, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia de desobediência. Segundo o CNJ, as manifestações públicas referentes às questões políticas e eleitorais são incompatíveis com os deveres funcionais.