Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - TRE/AM, capacita servidores e residentes jurídicos sobre propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) iniciou, ontem (16/06), a Capacitação em Propaganda Política, voltada a servidores e residentes jurídicos da Justiça Eleitoral. A iniciativa, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do Amazonas (EJE-AM), com organização da Assessoria de Gestão e Apoio Processual aos Juízos Eleitorais (AGEAP), visa aperfeiçoar os conhecimentos dos participantes sobre as normas que disciplinam a propaganda eleitoral para as Eleições 2026. A capacitação prossegue até quinta-feira (18/06).

Para o diretor da EJE-AM, juiz Cássio Borges, a capacitação reafirma o compromisso do Tribunal com a qualificação contínua de seus servidores. "Nosso objetivo é garantir que os servidores estejam atualizados e alinhados quanto às regras da propaganda política. Esse momento de capacitação também permite a troca de experiências e contribui para uma atuação cada vez mais técnica e uniforme durante o pleito deste ano", destacou.

O especialista em Direito Eleitoral e servidor do TRE-AM, Eric Sales, reforçou a importância de compreender as regras que disciplinam a propaganda eleitoral diante dos desafios. "Hoje trabalhamos os principais conceitos da propaganda, abordando o que é permitido pela legislação e situações práticas que fazem parte da rotina da Justiça Eleitoral. Também discutimos os impactos da desinformação e do uso da inteligência artificial no contexto eleitoral", afirmou.

O conteúdo programático da capacitação contempla temas como propaganda eleitoral, pré-campanha, propaganda partidária e intrapartidária, desinformação, fake news e o uso da inteligência artificial no contexto eleitoral.