Tribunal de Justiça do Amazonas inicia o ano judiciário com sessões de julgamentos

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retoma suas atividades nesta terça-feira (21), com a abertura do Ano Judiciário e o início das sessões de julgamentos de 2.º Grau, audiências de 1.º Grau e sessões do Tribunal do Júri, após a pausa anual entre 20/12 e 20/01. A cerimônia de abertura será conduzida pelo novo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, no Plenário Ataliba David Antonio, na sede do tribunal.

A estrutura do TJAM foi reorganizada com a criação de três Câmaras Cíveis e uma Câmara Criminal, conforme a Resolução n.º 60/2024. As sessões serão realizadas semanalmente, com pelo menos três desembargadores presentes, nas segundas ou quintas-feiras, às 9h. O Tribunal Pleno se reúne ordinariamente às terças-feiras e as Câmaras Reunidas às quartas-feiras, sob a presidência do vice-presidente.

As sessões do TJAM são abertas ao público e podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal oficial da instituição no YouTube. A pauta da sessão do Tribunal Pleno de 21/01, que inclui processos administrativos e judiciais, está disponível no site do TJAM, e as pautas das demais sessões podem ser consultadas no portal institucional.