Tribunal de Justiça do Amazonas atende em regime de plantão no período de Carnaval

O Tribunal de Justiça do Amazonas atendeu em regime de plantão durante o período do Carnaval, que abrange o feriado dessa terça-feira (13/02) e o ponto facultativo desta quarta-feira (14/02), de acordo com o Calendário Judicial de 2024, instituído pela portaria nº 4178/2023.

Devido a isso, o atendimento até esta quarta-feira (14/02) será no horário das 8h às 18h, para análise de pedidos que não puderem aguardar o expediente normal do Judiciário.

Conforme a portaria, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 01/11/2023, os prazos processuais que iniciarem ou terminarem no ponto facultativo ficarão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Os contatos dos plantões podem ser consultados no portal do Tribunal de Justiça do Amazonas, no link abaixo indicado. Plantões: https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/horarios-e-plantoes