Tribunal de Justiça do Acre realiza atendimento social em Terra Indígena Puyanawa

Através da união e esforços do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh) e parceiros, foi possível viabilizar um dia histórico, na última semana, em uma ação integrada que levou justiça e cidadania para a Terra Indígena Puyanawa, no município de Mâncio Lima.

A Terra Indígena Puyanawa é demarcada desde 17 de maio de 2000, com área total de mais de 24 mil hectares, 205 famílias e 749 habitantes. A equipe que levou serviços ao local foi recebida com uma cerimônia com música e dança para anunciar, como se diz na língua dos Puyanawa, “Mawiki Xawiki”, ou sejam bem-vindos.

Os atendimentos foram realizados na Escola Estadual Indígena de Ensino Fundamental e Médio Ixubay Rabui Puyanawa. Os indígenas puderam ter acesso a emissão de documentos (RG, CPF e título de eleitor); atendimentos jurídicos (consultas processuais, retificação de documentos e encaminhamentos de ações judiciais); atendimento previdenciário e social; e de saúde com testes rápidos, vacinação e aferição de pressão arterial, entre outros serviços.

A juíza substituta da comarca de Mâncio Lima, Glaucia Gomes, esteve presente acompanhando os trabalhos. Estiveram presentes também o promotor de Justiça Pablo Leones, do Ministério Público do Acre (MPAC) e o defensor Público Diego Luiz, da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC).