Tribunal de Justiça de São Paulo realizará pela 1º vez um concurso só para juízas

O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou em sessão do Conselho Superior da Magistratura nessa terça-feira (16), a abertura de um concurso exclusivo a mulheres para o cargo de desembargadora. A aprovação foi publicada na edição dessa quarta-feira (17) do Diário da Justiça Eletrônico. Será o primeiro concurso exclusivo para juízas no Brasil.

Segundo o documento, a vencedora do concurso preencherá o cargo deixado pelo desembargador José Tarciso Beraldo, que se aposentou em 8 de janeiro. O edital seguirá os termos da Resolução nº 525 de 27 de setembro de 2023 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe de ações afirmativas para o acesso de magistradas aos tribunais de 2º grau.

A resolução, instituída na gestão da então presidente Rosa Weber, prevê editais exclusivos para mulheres quando os tribunais não alcançarem a proporção de 40% e 60% por gênero.

Fonte: Tribunal de Justiça de SP