Togo aprova nova Constituição regida por sistema parlamentar

Os deputados da Assembleia Nacional do Togo adaptaram, nessa segunda-feira (25), uma nova Constituição que transforma o atual sistema presidencial em parlamentar, concedendo agora ao Parlamento o poder de eleger o presidente do país, apenas um mês antes das eleições legislativas.

“Este processo de revisão constitucional assenta em três pilares: consolidar os alicerces de uma democracia mais moderna que respeite o equilíbrio de poderes; preservar a estabilidade governamental e adaptar uma governação mais eficaz no Togo à evolução sociopolítica”, indicou Assembleia Nacional do Togo.

O presidente será agora eleito “sem debate” pelos legisladores “para um mandato único de seis anos”, segundo o novo texto, embora não se saiba quando a regra entrará em vigor. Atualmente, o presidente pode cumprir no máximo dois mandatos de cinco anos.

O presidente do Togo, Faure Gnassingbé, anunciou que as eleições legislativas e regionais do país serão realizadas no sábado, 20 de abril.

Com informações da Agência Europapress