TJGO anula condenação de médico por discriminação racial

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou o processo contra o médico Márcio Antônio Souza Júnior, conhecido como Doutor Marcim, que havia sido condenado por discriminação após filmar um caseiro negro acorrentado e divulgar o vídeo.

A decisão foi tomada com base no entendimento de que a Justiça Estadual não é competente para processar, julgar e punir o médico, já que as imagens foram divulgadas em uma rede social aberta. Conforme o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o caso deverá ser analisado pela Justiça Federal.

O incidente ocorreu em fevereiro de 2022, na Fazenda Jatobá, localizada na cidade de Goiás, no centro do estado. No vídeo, Márcio Antônio filma um homem negro acorrentado pelos pés, mãos e pescoço, enquanto ironiza a escravidão. A gravação foi publicada no Instagram e apagada logo em seguida, conforme informações da Polícia Civil de Goiás (PCGO).

Em nota, a defesa do médico expressou confiança na Justiça, pediu desculpas pelo ocorrido e afirmou que a intenção não era promover discriminação ou racismo.