TJAM tem 4 magistrados afastados por suspeita de fraude e por soltar traficante

Em menos de um mês, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) teve um desembargador e três juízes afastados por suspeita de fraude milionária na Eletrobras e por soltar um traficante durante uma audiência de custódia. Ao tribunal disse que os recentes afastamentos de magistrados são medidas correcionais previstas na legislação vigente e não configuram qualquer investigação sobre o Tribunal.

"As apurações seguem o devido processo legal, com plena observância aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. A atuação das Corregedorias no acompanhamento da conduta funcional dos magistrados faz parte do seu papel institucional e visa ao fortalecimento da transparência e da credibilidade do Poder Judiciário", esclareceu o órgão. Os afastamentos foram determinados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela corregedoria do próprio tribunal. Veja quem são os magistrados:

Elci Simões, desembargador Jean Carlos Pimentel dos Santos, juiz do município de Presidente Figueiredo, Roger Luiz Paz de Almeida, juiz da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), Túlio de Oliveira Dorinho, juiz. O CNJ ressaltou que a decisão foi tomada devido à rapidez excessiva no processo, que não condizia com o volume de trabalho da Vara Única. De acordo com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, um procedimento foi instaurado para apurar os fatos, que tramita em segredo de justiça.