TJAM realiza ação para identificar possíveis casos de exploração infantil em Manaus

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) coordenou, no dia 29 de outubro, uma ação de abordagem social na zona Centro-Oeste de Manaus para identificar possíveis situações de exploração de crianças e adolescentes. A mobilização contou com a participação da Polícia Militar e do Conselho Tutelar da região.

Durante a ação, realizada no cruzamento da avenida Pedro Teixeira com a rua Rita Gama Barros, quatro mulheres e seis crianças foram encaminhadas à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) para os procedimentos legais. Segundo o TJAM, as mulheres foram enquadradas no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata de submeter criança ou adolescente sob autoridade, guarda ou vigilância a situações de vexame ou constrangimento.

Após os procedimentos na delegacia, as crianças foram encaminhadas ao Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), onde receberam atendimento e proteção. A iniciativa também teve o apoio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e integra as ações da rede de proteção à infância e à juventude.