TJAM inicia preparativos para a 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 15 a 19 de agosto

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e coordenadora da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, realizou na quarta-feira (27) uma reunião preparatória das atividades da "21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa", que acontecerá de 15 a 19 de agosto.

O encontro, realizado na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal, no Aleixo, contou com a participação de magistrados, servidores e representantes de instituições da rede de proteção à mulher vítima de violência doméstica,

A "Semana da Justiça pela Paz em Casa" é uma ação nacional, orientada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que envolve tribunais de todo o País e tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. Com três edições anuais, o período de esforço concentrado promove mutirões de audiência, visando a agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero; além de ações destinadas a sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

A edição de agosto da Semana Justiça pela Paz em Casa é alusiva ao aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”, que neste ano completa 16 anos de vigência e é considera uma das mais avançadas do mundo.

Na última edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada em março, foram pautadas mais de 1.200 audiências para a capital e comarcas do interior do Estado.