TJAM, MPAM e OAB fazem acordo para realizar audiências por videoconferência

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) recebeu nesta segunda-feira (10/01), a visita dos representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM) e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), para oficializar o acordo que visa a realização das audiências de custódia por videoconferência no Amazonas, em decorrência do atentado ocorrido nas proximidades do Fórum Henoch Reis, na quinta-feira (06/01), durante o transporte dos detentos.  

O encontro, que teve a participação de agentes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), ocorreu na sede da secretaria, localizada na avenida Torquato Tapajós, bairro Colônia Terra Nova, zona norte da Capital, e visa garantir a segurança necessária na logística e nos procedimentos adequados durante a sessão de custódia.

Por meio da portaria conjunta nº 01 do TJAM, foi autorizada a audiência de custódia por sistema de videoconferência. As audiências ocorrerão no Centro de Recebimento e Triagem (CRT), unidade prisional vinculada à Seap, que funciona nas dependências do Centro de Detenção Provisória Masculino I (CDPM I).