20/10/2022 07:50h - Economia
Telemarketing que abusar das ligações de até três segundos será bloqueado
A partir do próximo dia 3 de novembro, as operadoras de telefonia terão de bloquear por 15 dias as empresas que fizerem chamadas curtas, com menos de três segundos, em excesso para o consumidor.
A determinação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), aprovada e tem o objetivo de reduzir o número de chamadas de telemarketing que causam incômodo ao consumidor e geram reclamações. As empresas poderão ser bloqueadas caso gerem ao menos 100 mil chamadas curtas em um dia por código de acesso ou quando o total de chamadas curtas representar 85% ou mais das ligações totais.
O descumprimento das medidas pode gerar multa de até R$ 50 milhões para as prestadoras de serviços de telecomunicações. A relação entre o consumidor e o telemarketing é marcada por reclamações. A nova medida cautelar, que deve valer até abril do ano que vem, é mais uma das iniciativas que tentam evitar a prática de telemarketing abusivo.
No ano passado, a agência já havia determinado a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas. A objetivo do 0303 era permitir que o consumidor identificasse a origem da chamada e, dessa forma, pudesse decidir se atende, ou não, a ligação. "Desde 8 de junho de 2022, todas as empresas de telemarketing que ofertem produtos e serviços devem utilizar o código 0303", diz a agência.
