TCE-AM sedia seminário do MEC sobre políticas públicas para a primeira infância

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, ontem (27), o seminário “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”. O evento, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), reuniu gestores e representantes do sistema de Justiça para discutir estratégias de desenvolvimento para crianças de 0 a 6 anos. A conselheira-presidente, Yara Amazônia Lins, destacou que o encontro reforça o compromisso do Tribunal em fiscalizar e apoiar políticas que transformem o futuro social do estado.

O foco central dos debates foi a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), apresentada em palestra magna pelo subsecretário do MEC, Alexsandro do Nascimento. A diretriz busca articular áreas como saúde, educação e assistência social, orientando prefeitos e secretários na atualização de planos municipais. O objetivo é combater desigualdades estruturais desde a base do desenvolvimento infantil, integrando as ações entre União, estados e municípios.

Ao longo do dia, três painéis temáticos abordaram o panorama da infância no território e os compromissos da gestão pública com a governança de resultados. O seminário serviu como guia prático para que os gestores amazonenses possam implementar respostas mais eficientes às demandas das famílias.