TCE-AM julgará 79 processos na Sessão Ordinária desta terça-feira (19)

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar o total de 79 processos durante a 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (19).

A primeira parte do julgamento 18 processos devem ser apreciados, sendo sete prestações de contas anuais; seis recursos; dois embargos de declaração; uma tomada de contas especial e uma transmissão de cargo de prefeito.

Dentre as prestações de contas que retornam a julgamento estará a do exercício de 2021 da Maternidade Nazira Daou, de responsabilidade de Andrea Castro; do ano de 2022 da Câmara Municipal de Pauini, de responsabilidade de Juvenil dos Santos; entre outras.

Já a pauta do dia terá ao todo 61 processos, sendo 19 prestações de contas anual. Dentre elas as de 2021 do Instituto de Saúde da Criança (Icam), de responsabilidade de Antônio Aquino; de 2017 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus, de responsabilidade conjunta de Marcelo Fonseca e Elanio de Oliveira; do ano de 2016 da Prefeitura de Japurá, de responsabilidade de Raimundo dos Santos, entre outras.

Fonte: com informações do TCE-AM