TCE-AM conquista 1º lugar em ranking de acessibilidade digital promovido pelo MPAM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) conquistou o primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital 2026, organizado pelo Ministério Público do Estado (MPAM) por meio do projeto Rede PCD. A avaliação utilizou ferramentas técnicas para identificar barreiras em sites públicos e estimular a inclusão de pessoas com deficiência no ambiente virtual. A conselheira-presidente Yara Amazônia Lins celebrou a vitória: “Esse é um reconhecimento do trabalho que o TCE vem realizando. Gostaria de agradecer ao MPC por toda a parceria realizada em prol das pessoas com deficiência”.

O avanço institucional foi atribuído à atuação da Comissão Permanente de Acessibilidade e a iniciativas como cursos de gestão pública voltados aos direitos da PCD. Segundo o auditor Kleilson Mota, o resultado reflete um esforço que vai além das barreiras físicas: “A acessibilidade não se limita ao aspecto arquitetônico ou comunicacional, ela também é digital, garantindo mais cidadania e dignidade às pessoas com deficiência”. O TCE-AM dividiu o topo do ranking com outras instituições que também atingiram a nota máxima.

Durante a solenidade de certificação, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, reforçou que o acesso facilitado aos serviços públicos é uma obrigação legal e moral do Estado. Para a magistrada, cada ajuste técnico nos portais representa um ganho social direto: “A acessibilidade não é favor, é direito. Quando falamos em acessibilidade digital, estamos falando de dignidade. Cada barreira que cai é uma vida que avança”.