Superior Tribunal de Justiça suspende decisão e mantem compra de blindados

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), suspendeu na última quarta-feira, 14 uma decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que tinha bloqueado a compra de 98 carros blindados italianos pelo Exército.

De acordo com comunicado do STJ, a União argumentou que a “aquisição dos blindados faz parte de uma política pública de longo prazo, amparada em ampla discussão técnica, que teve início há dez anos”.

A compra dos blindados foi suspensa pelo TRF-1 em 5 de dezembro. O autor da decisão, o desembargador Wilson Alves de Souza alegou “falta de bom senso” do Exército ao gastar o montante na compra dos blindados, em um momento de cortes orçamentários em áreas como Saúde e Educação.

A presidente do STJ rebateu os argumentos e disse que é preciso assegurar a renovação do parque bélico nacional. Segundo ela, a decisão do TRF1 “compromete a estrutura e o plano de defesa externa alinhavado pelo Ministério da Defesa e pelo Exército Brasileiro, e a própria capacidade de defesa nacional”, podendo causar “inequívoca lesão à ordem, à capacidade de segurança externa e à economia pública”.