Suframa e Prefeitura de Manaus debatem a regularização fundiária da comunidade Coliseu

A Suframa e a Prefeitura Municipal de Manaus reuniram-se, ontem (8), para atualizar as informações acerca do processo de iniciativa do município que visa a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) de uma área localizada na comunidade Coliseu, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste. O assunto foi discutido na própria sede da Autarquia entre o superintendente Bosco Saraiva e o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), Renato Queiroz.

A conversa serviu para que fossem feitos alguns esclarecimentos acerca de um problema que começou em 2015, com a ocupação irregular das terras de propriedade da Suframa e que, desde então, tem sido tratado com zelo pelas partes interessadas.

A medida busca atender a aproximadamente 20 mil famílias, que ocupam as etapas 1, 2 e 3 da referida localidade, no Ramal Asa, estrada do Brasileirinho, expansão do Distrito Industrial, área que estava destinada à instalação de fábricas.

De acordo com estudos realizados nos últimos anos, a regularização fundiária urbana da área (terras da União), por meio da doação do imóvel ao Município de Manaus, é possível, desde que alguns procedimentos legais sejam cumpridos e que os imóveis sejam destinados à exploração agropecuária, agroindustrial, extrativa, florestal, pesqueira, aquícola, de turismo ou outra atividade similar que envolva a exploração do solo.