STF vai decidir em agosto se libera prefeito de Borba da prisão

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgará entre os dias 4 e 14 de agosto o pedido de soltura do prefeito Simão Peixoto, do município de Borba (a 149 quilômetros de Manaus). Ele foi preso preventivamente na Operação Garrote, do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), por suspeita de desvio de R$ 29,2 milhões da prefeitura em licitações.

Os mandados judiciais de afastamento do cargo, busca e apreensão e prisão preventiva contra onze investigados expedidos pelo desembargador João Simões foram parcialmente cumpridos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) no dia 23 de maio. Na ocasião, os agentes não localizaram Simão e a esposa dele, Aldine Mirella de Freitas.

No dia 29 de maio, acompanhados de uma advogada, o prefeito e a mulher se apresentaram ao DRCO (Departamento de Repressão ao Crime Organizado), em Manaus, para cumprir a prisão preventiva. A defesa deles comunicou que eles “se apresentaram perante a autoridade policial de forma espontânea”, “após tomarem conhecimento da decisão judicial”.

Simão e a mulher recorreram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para serem soltos, mas o ministro João Batista Moreira rejeitou o pedido e cobrou explicações do desembargador João Simões no dia 1º deste mês. No dia seguinte, o casal foi ao STF e, no dia 7, o ministro Luiz Fux também rejeitou o pedido, sob alegação de que não havia ilegalidade na decisão do STJ.