STF rejeita habeas corpus para Bolsonaro em caso de tentativa de golpe de estado

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contra o pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Além de impedir uma possível prisão, a ação também solicitava o encerramento do inquérito.

A solicitação foi feita pelo advogado Djalma Lacerda, que representou Bolsonaro sem apresentar uma procuração assinada pelo ex-presidente para atuar em sua defesa. No pedido, Lacerda argumentou que Bolsonaro “está sendo alvo de severas investigações levadas a cabo contra sua pessoa”.

Jair Bolsonaro é investigado por suspeita de incitar um golpe de Estado no contexto do inquérito do Supremo Tribunal Federal que apura os eventos de 8 de janeiro de 2023. Apesar das investigações em curso, não há nenhuma acusação formal ou pedido de prisão contra o ex-presidente.

Com a decisão do STF, as investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado continuam, e Bolsonaro permanece sob escrutínio sem a proteção preventiva de habeas corpus.