STF mantém decisão do CNJ que afastou desembargadores do TRF-4

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou do cargo os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), nessa última segunda-feira (20). Os magistrados atuaram na Operação Lava Jato e respondem a uma reclamação disciplinar no CNJ.

Em sua decisão, Dino afirma que o afastamento dos desembargadores deve ser mantido ao menos até que o CNJ decida se abrirá ou não um procedimento administrativo contra Thompson Flores e Loraci Flores de Lima.

A decisão pelo afastamento dos magistrados foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no dia 15 de abril. Além de Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, a decisão de Salomão também atingiu os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira. Todos eles atuaram no âmbito dos processos relativos à Operação Lava Jato.

No dia seguinte à decisão de Salomão, no entanto, os conselheiros do CNJ derrubaram o afastamento dos dois juízes de primeira instância. Apenas a punição aos desembargadores do TRF-4 foi mantida. De acordo com o entendimento de Salomão, os magistrados violaram deveres funcionais e cometeram irregularidades ao conduzir os processos.