Senador Jorge Kajuru alerta para debate sobre o Fundo Eleitoral em 2024

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção para a importante articulação em andamento no Congresso Nacional em relação à definição do valor do fundo eleitoral em 2024, ano das próximas eleições municipais.

Durante seu pronunciamento nesta segunda-feira (23), o parlamentar expressou surpresa em relação ao valor de R$ 993 milhões proposto pelo Executivo no Projeto de Lei Orçamentária 2024 (PLN 29/2023). Ele destacou que esse montante representa menos da metade do valor destinado em 2020, quando as últimas eleições municipais ocorreram, atingindo a cifra de R$ 2 bilhões.

Jorge Kajuru ressaltou que a proposta do fundo eleitoral, tal como apresentada, provavelmente sofrerá modificações no Congresso, e esse é o ponto crucial da discussão. O senador questionou qual seria o valor adequado para o "fundão" eleitoral em 2024 e apontou que atualmente se fala em R$ 5 bilhões como um valor já aceito por muitas lideranças partidárias. No entanto, ainda persistem divergências sobre a origem desse financiamento.

Além do fundo eleitoral, Jorge Kajuru destacou a existência do fundo partidário, que este ano ultrapassa R$ 1 bilhão. O senador observou que essa verba está sendo distribuída para um número menor de entidades políticas, visto que apenas dez partidos e três federações atenderam à cláusula de desempenho. O parlamentar enfatizou a importância da transparência no uso desses recursos, uma vez que provêm dos contribuintes.