Senado vota lei que obriga concessionária a combater desperdício de água

Um projeto de lei (PL 175/2020) que muda a Lei do Saneamento Básico e obriga as concessionárias de água e esgoto a prevenir o desperdício e aproveitar as águas de chuva e as chamadas águas cinzas é um dos quatro itens da pauta desta quinta-feira (9), a ser apreciada pelo Plenário do Senado. A sessão deliberativa terá início às 10h.

Apresentado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), ainda quando era deputado, o texto, já aprovado na Câmara, altera a Lei 11.445, de 2007. A proposição obriga as empresas a corrigir falhas, evitar vazamentos e perdas, aumentar a eficiência e fiscalizar o sistema de distribuição para combater as ligações irregulares.

A proposta também prevê que a União estimule em novas construções, no paisagismo e em atividades agrícolas, florestais e industriais o uso das águas de chuvas e o reuso das águas cinzas, originadas a partir de processos como lavar louça, roupa e tomar banho.

O texto destina as águas da chuva e cinzas às atividades que exijam menor qualidade. Favorável à matéria, o senador Otto Alencar (PT-BA), destaca em seu parecer que um estudo do Instituto Trata Brasil mostra que os indicadores de perdas de água no país são piores que os dos países desenvolvidos. Além disso, os sistemas de distribuição são tecnologicamente inferiores. A média das perdas do Brasil em 2018 foi de 39%, enquanto a dos países desenvolvidos foi de 15%.

Fonte: Agência Senado