Senado quer aumentar pena para crimes contra candidatos em período eleitoral

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4.038/2024, que visa endurecer as penas para crimes praticados contra candidatos eleitorais, como homicídios e lesões corporais.

A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e busca coibir a crescente violência política no Brasil, especialmente em períodos eleitorais. O PL propõe que as penas para homicídio e lesões corporais sejam aumentadas de um sexto a um terço quando cometidos contra candidatos.

A iniciativa é uma resposta aos dados alarmantes divulgados pelo Observatório de Violência Política e Eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), que registrou 338 episódios de violência contra lideranças políticas ou seus familiares apenas no terceiro trimestre de 2024, o maior número desde 2019.