Senado aprova projeto que cria Programa Rios Livres da Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou ontem (12) o Projeto de Lei 4.199/2024, que cria o Programa Rios Livres da Amazônia. A proposta, de autoria do senador Sérgio Petecão, busca facilitar a navegação nos rios da Amazônia Legal e agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

O programa pretende compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico da região com a preservação da qualidade dos recursos hídricos, além de estimular ações de educação ambiental e reduzir impactos ambientais. Durante a discussão do projeto, Sérgio Petecão destacou a importância dos rios para a mobilidade das populações amazônicas. “Nós não temos estrada, e essas pessoas têm que ter o direito de ir e vir”, afirmou.

O texto aprovado é um substitutivo do ex-senador Mecias de Jesus e retirou a criação de um comitê gestor específico para o programa. Segundo Mecias, a proposta mantém a estrutura nacional já existente para a navegação, mas amplia a participação de representantes amazônicos nas discussões sobre a realidade da região.