Senado aprova projeto de Braga que prevê o uso de IA para monitorar agressor de mulher

O Senado Federal aprovou ontem (11) o Projeto de Lei nº 750/2026, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com IA (PNM-IA). A proposta moderniza a proteção às vítimas ao integrar tornozeleiras eletrônicas a um sistema de inteligência artificial capaz de rastrear, em tempo real, qualquer violação da distância mínima determinada pela Justiça. O sistema gera alertas automáticos para as autoridades e pode notificar diretamente o celular da mulher sob risco.

Além do monitoramento imediato, o projeto introduz a análise preditiva por meio de algoritmos que identificam padrões de comportamento e riscos de reincidência. A tecnologia será utilizada para alimentar um banco de dados nacional, permitindo que a polícia e o judiciário antecipem possíveis escaladas de violência. A medida é vista como um passo histórico para reduzir os índices de feminicídio no Brasil, que registrou milhões de casos de violência doméstica apenas no último ano.

O PNM-IA será integrado ao programa “Antes que Aconteça” e prevê ferramentas como um aplicativo com botão de pânico e a reabilitação obrigatória para os agressores. Após a aprovação unânime no Senado durante a pauta feminina, o texto segue agora para a Câmara dos Deputados. Caso receba o aval dos deputados e a sanção presidencial, a nova tecnologia passará a ser uma peça central na rede de segurança pública para salvar vidas de brasileiras em todo o país.