09/12/2022 11:00h - Política
Senado aprova em plenário PEC de Lula que garante os investimentos e o Bolsa Família
Numa demonstração de força política e poder de articulação, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor na noite da última quarta-feira, 7, no plenário do Senado, com a aprovação da PEC do Bolsa Família que vai garantir o pagamento do benefício de R$ 600, acrescido de R$ 150 por criança de até 6 anos a partir de janeiro. A emenda à Constituição segue para a votação na Câmara.
A proposta prevê um desembolso de R$ 168 bilhões. O teto de gastos é expandido no limite de R$ 145 bilhões referentes ao Bolsa Família e cerca de R$ 23 bilhões para investimentos, valor atrelado a um eventual excesso de arrecadação. A emenda vai abrir um espaço fiscal de R$ 75 bilhões para serem investidos em programadas sociais e no reajuste do salário-mínimo acima da inflação.
Para o relator da proposta, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), o valor de R$ 145 bilhões é o mínimo necessário para fazer face “às necessidades da sociedade brasileira”, que estaria “em séria crise econômica e social”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Casa cumpriu seu relevante papel ao aprovar a emenda. “Esta Presidência do Senado compreende a importância da aprovação desta proposta, principalmente como forma de proteger a camada mais vulnerável da população. Esse espaço fiscal deverá ser utilizado pelo governo com responsabilidade, observando as prioridades do nosso país”.
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