Senado aprova criação de política para estudantes com altas habilidades e superdotação

O Senado aprovou, na terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 1.049/2026, que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). A proposta, de autoria da deputada Soraya Santos, recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra e segue agora para sanção presidencial.

O texto estabelece uma série de ações voltadas à identificação, acompanhamento e atendimento educacional especializado de estudantes com altas habilidades ou superdotação em todo o país. Entre as medidas previstas estão aceleração de estudos, aprofundamento curricular, formação de grupos de interesse e programas específicos de desenvolvimento acadêmico e socioemocional. A proposta também prevê a criação de centros de referência em parceria com estados e municípios.

A nova política também regulamenta a criação do cadastro nacional de estudantes com altas habilidades, previsto desde 2015 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), mas que ainda não havia sido implementado. O cadastro será abastecido com informações obtidas por meio de triagem educacional, avaliações especializadas e dados do Censo Escolar. Segundo o Senado, o Censo Escolar de 2025 registrou cerca de 56 mil estudantes identificados com AH/SD, mas mais de 2,4 mil municípios brasileiros ainda não possuem registros desse público.

O projeto determina ainda que as escolas realizem uma triagem anual para auxiliar na identificação de estudantes com potencial elevado, utilizando observações pedagógicas, histórico escolar, entrevistas com responsáveis e análises de comportamento e criatividade. Após a identificação, os estudantes poderão ter acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), com acompanhamento multidisciplinar e progressão escolar adaptada ao ritmo de aprendizagem.