Senado analisa MP que dá acesso gratuito à internet para alunos

A Medida Provisória (MP) 1.077/2021, que cria o Programa Internet Brasil, está pronta para ser analisada pelos senadores. Na noite de terça-feira (19), a Câmara encerrou a votação da proposta, que visa promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

 

 

Os deputados fizeram alterações no texto original enviado pelo Executivo ao Congresso. O relator foi Sidney Leite (PSD-AM).  

 

 

Conforme a versão aprovada, o programa alcança os alunos do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas. O acesso à rede mundial de computadores deverá ser garantido aos alunos pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.

 

 

O programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério. O Ministério da Educação ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa.