Senado adia pela 2º vez votação do projeto de criação do crédito de carbono

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado adiou nessa quarta-feira (20) a votação do projeto que cria e regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. Este é o segundo adiamento da análise da proposta.

O projeto, que faz parte do chamado “pacote verde” do Ministério da Fazenda, retornará à pauta do colegiado na próxima semana.

O mercado de crédito de carbono é um sistema usado para que empresas e países compensem metas de emissão de gases do efeito estufa. Na prática, aqueles que estão abaixo da meta podem vender certificados de compensação aos que ultrapassaram os tetos estabelecidos.

O texto, que define regras para a implantação do sistema, já havia sido alvo de um pedido de vista (mais tempo para análise) no fim de agosto, quando a relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), apresentou a primeira versão de seu parecer.

Após receber novas sugestões de mudança ao texto, nesta quarta, Leila divulgou outro relatório, acolhendo algumas alterações. A pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS), o presidente do colegiado na sessão, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), acolheu novo pedido de vista.

A análise no colegiado é a última etapa antes de o projeto seguir para a Câmara, caso não haja recurso para votação em plenário.

A iniciativa é acompanhada de perto pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que espera ter o sistema regulamentado antes da Conferência do Clima das Nações Unidas de 2028, em Dubai.