Senado abre investigações sobre obras federais inacabadas

A Comissão Mista de Orçamento do Senado divulgou uma lista contendo 128 obras em andamento que serão alvo de emendas das bancadas estaduais no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). Segundo a legislação vigente, as emendas destinadas a essas obras devem ser repetidas anualmente até a conclusão dos projetos.

A relação das obras está disponível no anexo ao documento que estabelece as diretrizes para a elaboração de emendas, elaborado pelo Comitê de Admissibilidade de Emendas da CMO. O relatório de apoio às bancadas apresenta todas as emendas de bancada estadual impositivas (RP7, de execução obrigatória) e não impositivas (RP2) que estão sujeitas a repetição em cada unidade da Federação.

No total, 24 unidades federativas têm obras em andamento e ainda não concluídas na lista. O estado com o maior número de obras é o Rio Grande do Sul, com 23 projetos, seguido por Piauí, com 12, Paraíba, com 11, e Santa Catarina e Pernambuco, ambos com 8 obras cada. Por outro lado, Amazonas, Ceará e Tocantins não possuem obras relacionadas na lista.

Dentre as obras destacadas na lista, encontram-se a construção do Canal do Sertão Baiano (BA), a edificação do Sistema Adutor do Brejo (PB), a implantação do Parque Nacional da Terra Ronca (GO), a construção da Barragem Jequitaí (MG), e a implementação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (PR).