Rodrigo Pacheco destaca compromisso com a pauta econômica para ano legislativo 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nessa segunda-feira (5), na abertura do ano legislativo, que “mais do que nunca se faz necessário o fortalecimento da autonomia parlamentar”. Pacheco definiu o Congresso como “o mais democrático dos Poderes nacionais” e frisou a importância do equilíbrio entre os Três Poderes para o “progresso socioeconômico nacional”.

O senador ressaltou o compromisso com a pauta econômica para este ano de 2024, começando pelo debate sobre a regulamentação da reforma tributária, aprovada em 2023, “a desburocratização do Estado brasileiro, a definição de diretrizes adequadas para finanças públicas sustentáveis e o combate a privilégios e desperdícios com o dinheiro público”.

Na ocasião, Pacheco destacou que a minirreforma eleitoral deve ganhar ritmo novamente, bem como matérias que dispõem sobre o fim da reeleição, coincidência e prazo de mandatos e formas de financiamento das campanhas eleitorais. E relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), ele também abordou propostas que tratam das decisões monocráticas e dos mandatos dos ministros. Os parlamentares retornam às atividades, em meio a tensões da oposição com o Judiciário, marcada, ainda, por parlamentares no centro de operações da Polícia Federal (PF).

Fonte: Senado Federal