Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje

O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) deve apresentar nesta segunda-feira (15) o relatório preliminar do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23). No final da tarde haverá uma reunião com presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e lideranças da base aliada para discutir a proposta.

Sem antecipar informações sobre o texto, Cajado tem afirmado que o trabalho na relatoria da proposta segue duas premissas principais: superávit primário e contenção de despesas. Na avaliação do parlamentar, o governo incorporou “parâmetros mais contemporâneos” ao tratar o ajuste fiscal em relação à receita. No entanto, indicou que deve acrescentar mecanismos para ampliar as sanções caso o governo não consiga alcançar a meta fiscal estabelecida.

“Limitar o gasto público apenas ao teto causa problemas como ocorreu na pandemia. Há momentos em que você tem de ter políticas anticíclicas e isso está contido no projeto”, disse o deputado em entrevista à imprensa, assim que foi indicado para relatar a proposta.

Ainda não há data prevista para votação do projeto no plenário da Casa. A expectativa dos parlamentares é que o texto seja pautado ainda este mês.