Regularização fundiária vai beneficiar 60 mil famílias até 2022 na gestão de David Almeida

 Quatorze bairros e comunidades da capital fazem parte do plano de regularização fundiária da Prefeitura de Manaus, que pretende beneficiar 60 mil pessoas até 2022 com documentos definitivos de propriedade, que serão entregues pelo prefeito David Almeida, já registrados em cartório sem custo ao beneficiário que se enquadrar no perfil social.

Na Cidade de Deus, a prefeitura, via Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), dentro da estrutura do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), trabalha para entregar 22 mil títulos; seguido das comunidades Coliseu, com 20 mil títulos; comunidade João Paulo, com 5 mil documentos; comunidade da Fé, com 3 mil; e comunidade Rio Piorini, com 2.500.

Também serão contemplados moradores do Novo Reino I (1.500); Morro da Liberdade (1.700); Santa Luzia (900); São Lázaro (1.600); Parque das Nações (1.000); Terra Nova II (400); Recreio Canaã (50); Igarapé dos Franceses (60 títulos e recuperação ambiental); e Santos Dumont (80 títulos e recuperação ambiental).

Regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Agendamentos poderão ser feitos pelo e-mail gabinetesubhaf@pmm.am.gov.br.