Reajuste para ministros, parlamentares e presidente pode impactar o Amazonas

Reajuste promulgado pelo Congresso, que elevará para R$ 46,4 mil o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do presidente da República e dos deputados federais e senadores, provocará um efeito cascata nas remunerações dos membros da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público. O salário dos deputados estaduais do Amazonas, por exemplo, pode chegar a R$ 34,7 mil.

O aumento deve seguir os percentuais estabelecidos no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, será feito de maneira escalonada ao longo de 4 anos. O primeiro deles (16,37%), válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.

Segundo o texto aprovado no Congresso em votação simbólica, quando os votos não são expostos no painel eletrônico, o projeto tem por objetivo recompor as remunerações por conta da inflação acumulada desde 2014, quando ocorreu a última revisão salarial. O projeto aprovado prevê, para janeiro de 2023, reajustes que variam entre 16,4% e 27%.