Pronasci terá investimento de R$ 700 milhões para combater a criminalidade

Na quarta-feira (15), o governo federal relançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que prevê o investimento de R$ 700 milhões em ações sociais de segurança pública para prevenir, controlar e reprimir a criminalidade. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o Pronasci fortalece a segurança pública, não só com a presença da polícia, mas também com ações de promoção da cidadania.

O Pronasci é dividido em cinco eixos prioritários que estabelecem políticas sociais e ações de proteção às vítimas de violência, com promoção dos direitos humanos. Além disso, o programa busca intensificar uma cultura de paz, apoiar o desarmamento e combater preconceitos relacionados a gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural. O investimento em equipamentos e serviços de segurança também está previsto.

Os eixos do Pronasci estão em consonância com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo reduzir a taxa de homicídios para menos de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de diminuir as taxas de mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte. Esses objetivos se tornam ainda mais urgentes, considerando que o Brasil atingiu o recorde histórico de violência letal em 2017, com mais de 64 mil assassinatos e uma taxa de mortalidade de 30,9 por 100 mil habitantes.

Desde 2018, o país tem conseguido reduzir anualmente a taxa de mortes violentas intencionais, chegando a 22,3 por 100 mil habitantes em 2021. O relançamento do Pronasci pode contribuir significativamente para a continuidade dessa tendência e para a promoção de uma cultura de paz e respeito aos direitos humanos no Brasil.