Projetos de Leis em tramitação na ALEAM irão beneficiar saúde da mulher

Com vistas ao diagnóstico precoce de câncer, um Projeto de Lei que trata sobre a implantação de Rastreamento e Teste Genético para Detecção Precoce de Câncer no Amazonas esteve na Pauta Ordinária de Tramitação de Projetos da Assembleia, nessa quinta-feira (25).

O Projeto de Lei n° 402/2022, dispõe sobre a implementação de Rastreamento e Teste Genético, para Detecção Precoce de Câncer, no Estado.

De acordo com a justificativa do projeto, o exame genético somente será realizado no paciente diagnosticado como de alto risco de desenvolvimento de câncer, assim considerado aquele que apresentar histórico familiar de incidência da doença nos pais, irmãos ou avós antes de atingirem cinquenta anos de idade. Assim, terão prioridade na realização do teste: familiares, independentes de sua idade, descendentes consanguíneos até o terceiro grau de pessoas diagnosticadas com câncer; familiares, independentes de sua idade, colaterais até o segundo grau de pessoas diagnosticadas com câncer; e pessoas portadoras de doenças crônicas.

Ainda no âmbito da saúde, também constam na pauta, em segundo dia de tramitação, dois Projetos de Lei visando a instituição de campanhas sobre a saúde da mulher.

O Projeto de Lei n° 399/2022, institui a Campanha de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, autorizando o poder Executivo a realizar campanhas educativas e de divulgação sobre a importância da assistência e amparo a saúde física e mental das mulheres. E o PL n° 398/2022 institui a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal, comemorado anualmente em 15 de outubro com o objetivo de proporcionar visibilidade à problemática da perda gestacional e neonatal.