Projeto que pune LGBTQIA + fobia é aprovado na Bahia.

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na última quarta-feira o Projeto de Lei 22845/18, denominado Millena Passos, que prevê punições administrativas em todo o estado para atos discriminatórios em decorrência de orientação sexual ou identidade de gênero praticados por pessoa jurídica, física ou que exerça função pública. Militantes do movimento LGBTQIA+ lotaram as galerias da Casa e conquistaram a aprovação com ampla maioria de votos.

Autor do PL, o deputado estadual Zó, do PCdoB, comemorou a aprovação e agradeceu a todos que participaram com ele do processo. “Demos mais um importante passo na luta contra o preconceito e por uma Bahia em que todos, todas e todes sejam tratados com respeito.

Foi um longo caminho até aqui, mas a nossa vontade de viver em uma Bahia que respeite a existência do outro nos fez seguir de mãos dadas e com o coração cheio de amor e fé. Quero agradecer a confiança de todos do movimento, dos parlamentares e de cada cidadão que sonha e luta por uma sociedade que não tolere que nossos irmãos sejam tratados com violência, com discriminação”, destacou.

O nome do PL é uma homenagem à Millena Passos, ativista há 27 anos, primeira transexual no Brasil a ocupar um cargo em uma secretaria estadual de Mulheres. Ela falou da luta que trava há muito tempo para garantir segurança e dignidade a estas pessoas e das suas expectativas.