Projeto do Governo Federal que busca reduzir fila do INSS é aprovado na Câmara

A Câmara aprovou na quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o programa de enfrentamento à fila do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). A proposta prevê um bônus para servidores com o objetivo de acelerar a análise dos processos.

O texto foi aprovado mesmo com obstrução da oposição e da bancada ruralista, que tentam travar a pauta da Casa em uma insurreição contra posições recentes do STF (Supremo Tribunal Federal). Agora, o projeto será enviado ao Senado.

A aplicação do programa de redução da fila do INSS demanda R$ 130 milhões do Orçamento, tanto para 2023 como para 2024. A proposta também avança na regularização do uso da telemedicina na Previdência Social como forma de acelerar procedimentos médicos. O texto também determina reajuste salarial a policiais militares e bombeiros do Distrito Federal e cria uma cota para indígenas nos concursos da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

A deputada Erika Kokay (PT-DF) elogiou a proposta e criticou a fila do INSS -segundo ela, uma herança que foi deixada pelo governo anterior.