Projeto de Lei visa proteger e resgatar crianças e adolescentes em caso de desaparecimento

A deputada Débora Menezes (PL), apresentou o Projeto de Lei n° 1023/2023, visando instituir medidas efetivas para o resgate e a proteção de pessoas em situações de desaparecimento, rapto ou sequestro, com atenção especial em crianças e adolescentes.

O projeto tem como objetivo criar um alerta de resgate para desaparecimento, rapto ou sequestro de crianças e adolescentes, estabelecendo diretrizes claras e ágeis para facilitar a localização e pronta recuperação de indivíduos desaparecidos. A proposta busca proporcionar respostas imediatas em casos de risco, minimizando danos físicos, psicológicos e emocionais.

Um dos principais pilares do projeto é acionar rapidamente os órgãos de segurança pública e a população em geral para auxiliar na busca e resgate de pessoas desaparecidas. Com um sistema integrado de comunicação e notificação, o alerta garantirá a rápida divulgação de informações importantes sobre o desaparecimento e identificação da pessoa, tanto para agentes de segurança quanto para a sociedade civil.

Além disso, a proposta pretende autorizar a mobilização imediata de recursos e pessoal especializado para lidar com situações de desaparecimento, rapto ou sequestro.

O projeto está em análise na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e deverá ser apreciado pelos parlamentares em breve. Caso aprovado, irá colaborar significativamente para a segurança e bem-estar das crianças e adolescentes do Amazonas.