Presidente Lula sanciona Lei de criação do Ministério do Empreendedorismo

Nessa terça-feira (16), foi sancionada a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

A 38ª pasta do governo está em funcionamento desde setembro de 2023, quando foi criada. O órgão resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), durante a reforma ministerial realizada no segundo semestre do ano passado. 

O mais novo ministério é responsável por políticas, programas e ações de apoio e formalização de negócios, de arranjos produtivos locais e do artesanato, bem como por estímulos ao microcrédito e ao acesso a recursos financeiros. A pasta está sob o comando de Márcio França.

Fonte: Palácio do Planalto (Gov.br)