Presidente Lula assina decreto que institui Política Nacional de Cibersegurança

O governo federal instituiu nessa quarta-feira (27) uma política para orientar atividades de segurança em sistemas virtuais e tecnológicos no Brasil, área conhecida como cibersegurança.

A medida ocorre após nova ameaça ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em redes sociais e invasão da conta da primeira-dama, Janja da Silva, no X (antigo Twitter). A Polícia Federal (PF) investiga os casos.

No decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), fica estabelecida a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber). O objetivo é combater “crimes e ações maliciosas” no setor, além de promover o desenvolvimento de tecnologias para maior segurança.

A proposta foi apresentada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Segundo o decreto, a iniciativa deverá contar com o compartilhamento de informações entre União, estados e municípios, além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O presidente ainda instituiu o Comitê Nacional de Cibersegurança para acompanhar a implementação e a evolução das iniciativas. Caberá ao grupo fiscalizar e propor ações para o aumento da segurança cibernética.