Nesta terça-feira (31), a partir das 11h, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Mauro Oliveira Pires, comparecerá à CPI das ONGs para prestar depoimento.
O convite foi realizado com base no requerimento (REQ 133/2023) do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que destacou a necessidade de ouvir Mauro Oliveira Pires devido às diversas referências a seu nome e à instituição ao longo das investigações da CPI.
O senador Valentim enfatizou que depoentes e documentos mencionam repetidamente o ICMBIO e a utilização de recursos públicos por essa instituição, bem como recursos de origem externa, abordando questões sobre sua origem, legalidade e destino. As análises técnicas já realizadas pela equipe da CPI levaram à decisão de convocar o presidente do ICMBIO para esclarecer essas implicações.
Na semana passada, a CPI das ONGs realizou uma sessão extraordinária para aprovar o requerimento (REQ 145/2023) que convoca a procuradora-geral da República interina, Elizeta de Paiva Ramos. O objetivo dessa convocação é receber uma representação contendo denúncias de abuso de poder, maus tratos, agressões e truculência por parte de agentes do ICMBio contra moradores da reserva Chico Mendes. A CPI busca investigar a utilização de recursos e as operações de organizações não governamentais, bem como possíveis irregularidades envolvendo o ICMBIO e suas atividades.
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