Prefeitura participa de seminário nacional para operacionalizar Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), enviou representantes ao Seminário Nacional de Cultura, nos dias 12 e 13/5, em Salvador (BA), para serem capacitados a operacionalizar o processo da Lei Paulo Gustavo, em Manaus.

Com a nova regulamentação, os Estados e municípios já estão aptos a cadastrarem seus planos de ação na plataforma Transferegov, no prazo máximo de 60 dias.

O diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso, explicou que na próxima semana, a Manauscult, com o apoio técnico do Concultura, iniciará os trabalhos de cadastramento dos Planos de Ação na plataforma TransfereGov para a implementação e acesso total aos benefícios da Lei Paulo Gustavo.

“Essa semana tivemos a regulamentação da Lei Paulo Gustavo pelo presidente Lula, em Brasília, que assegura um investimento de R$ 3,8 bilhões para o setor. E Manaus, a partir de segunda-feira (15), começa os trabalhos de implementação da lei, que vai garantir fomento para projetos de música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais”, disse Cardoso.

Já nesta segunda-feira os conselheiros do Concultura iniciam as reuniões para providenciar o envio imediato ao Ministério da Cultura (Minc), para a submissão do Plano de Trabalho, que já está pronto e precisa de aprovação do Ministério. Posteriormente, a prefeitura vai realizar os lançamentos do decreto e editais.