Prefeitura de Manaus lança programa de regularização de débitos com descontos para contribuintes

A Prefeitura de Manaus anunciou que contribuintes com débitos na Dívida Ativa do município poderão regularizar suas pendências com descontos de até 100%. O prefeito David Almeida revelou que a Dívida Ativa da cidade soma R$ 10 bilhões, e o programa de regularização visa reduzir esse montante. Em 2024, o município arrecadou R$ 96 milhões com pagamentos à vista e R$ 360 milhões em parcelamentos. O programa de regularização está disponível até o dia 30 de maio de 2025.

O programa abrange uma série de tributos, como IPTU, ISSQN, ISSRF, multas por infrações tributárias, taxas de funcionamento e localização. Os descontos variam conforme a forma de pagamento escolhida. Para quem optar pelo pagamento à vista, há 100% de desconto sobre juros e multas. Já os contribuintes que preferirem parcelar têm descontos escalonados, que podem chegar a 90% dependendo do número de parcelas escolhidas.

Além disso, o programa oferece condições especiais para débitos ajuizados, com possibilidade de quitação à vista ou parcelamento em até três vezes, mantendo os descontos. O valor mínimo das parcelas varia conforme o tipo de contribuinte, sendo mais acessível para pessoas físicas e autônomos. Para aderir ao programa, os cidadãos devem acessar o portal de serviços da Prefeitura de Manaus, o "Manaus Atende".