Prefeitura de Manaus e MinC firmam acordo de adesão para receber recursos da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Manaus assinou o Termo de Adesão com o Governo Federal, via Ministério da Cultura (MinC), nesta sexta-feira, 2/6. A partir de agora a capital amazonense vai aguardar a publicação da lista de municípios que terão os repasses programados e disponibilizados para a operacionalização do processo de execução da Lei Paulo Gustavo. 

O diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso, ressaltou que Manaus saiu na frente de várias cidades do país e se posicionou como a primeira a ter seu plano aprovado pelo Ministério da Cultura.

“Agora, com a assinatura do termo de adesão, Manaus está apta a receber esses recursos, e isso é graças ao empenho do conselho de cultura e de seus conselheiros que trabalharam diuturnamente para que isso acontecesse”. O presidente do Concultura, Tenório Telles, que assinou o termo junto à plataforma TransfereGov, considera esta uma etapa importante. O vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, explica que a assinatura do termo de adesão oficializa a parceria da Prefeitura de Manaus via Fundo Municipal de Cultura, com o Minc, o que envolve o repasse de R$ 17,6 milhões da Lei Paulo Gustavo já nas próximas semanas, para o fomento cultural na cidade por meio de editais formatados pelo decreto que regulamentou a lei.

Editais

Na última reunião ordinária do Conselho Municipal de Cultura, dia 1º/6, os conselheiros deliberaram sobre o cronograma de reuniões setoriais devolutivas (resposta) do plano de ação para o edital da Lei Paulo Gustavo: teatro e Circo, 20/6, às 18h; dança, música, cultura popular e artes visuais 21/6, às 19h; cultura étnica, 22/6, às 14h;  literatura, 22/6, às 19h; e audiovisual, 23/6, às 18h.