Prefeitura de Manaus aproveita festival para fazer pente-fino em bares irregulares no Centro

Dentro das ações para controle da ordem pública e integração de órgãos nos preparativos do “#SouManaus Passo a Paço 2023”, a Prefeitura de Manaus realizou uma blitz, na área central, para coibir irregularidades urbanas na capital.

Com coordenação do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), a ação contou com a Polícia Militar (PM-AM), em conjunto com o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e a Central Integrada de Fiscalização (CIF-Bares), resultando na notificação e multa de estabelecimentos por descumprimento de normas previstas no Plano Diretor da cidade.

O Implurb fez a notificação de dois estabelecimentos nas ruas 10 de Julho e Lobo D’Almada, por uso de logradouro público com mesas e cadeiras, sem permissão, e aplicou duas multas para outros dois bares por reincidência na mesma ilegalidade, na Simão Bolívar e na José Clemente.

Outros comércios foram orientados para não ocupar passeio público e até mesmo as ruas, uma vez que a permissão deve ser previamente autorizada pela prefeitura, via Implurb, para o uso de áreas públicas para colocação de mesas e cadeiras, de acordo com o artigo 48, da Lei Complementar 005/2014 (Código de Postura).